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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:15

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:10

Cumprimento de sentença. Interposição de recurso contra o acórdão.

Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:13

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:18

Análise das Contrarrazões de Apelação no Âmbito do CPC/2015

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:41

STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:23

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão

Rediscussão da Matéria de Mérito.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30

Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"

Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:55

Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:32

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 13283

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa

percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC.

diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.

Processual Civil. Coisa Julgada.

Agravo Interno no Agravo.

Processual Civil.

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

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